Guiné-Bissau: O Projecto Dinopi travou os tambores da excisão!

A Rede Dinjtis Nô Pintcha (Povo vamos em frente), trata-se de uma entidade federadora de várias ONG’s, que lutam neste país lusófono contra as chamadas Práticas Nefastas. Para quem não sabe, o Fanado, como também é popularmente designado, trata-se de uma prática popular, “cultural” até e que consiste no corte e remoção do clítoris, de meninas, logo após atingirem a idade da puberdade. Geralmente associada às comunidades islâmicas de vários países da África Ocidental ao Egipto, as autoridades religiosas dos mesmos, esforçam-se por a eliminar por completo, negando assim que se trata de um qualquer preceito islâmico. Na verdade, tudo leva a crer que se trate de uma prática pré-islâmica e que tudo terá a ver com a partida dos homens da tribo em busca de caça, ausentando-se por longos períodos de tempo. Para garantirem que às respectivas mulheres não lhes viessem “os calores” enquanto estavam longe, a solução mais prática e viável encontrada, foi o de cortar literalmente o mal pela raíz! Outras explicações há, mas esta parece-me ser a mais razoável de todas. O Ser Humano também tinha o seu período de cio e acasalamento, sendo estas longas e prolongadas ausências por parte dos machos que vieram desregular todo o processo do Relógio Biológico e fazer de nós, do ponto de vista sexual, o que somos hoje, já que a haver cio, ele agora é permanente, pelo menos no Ocidente hedonista, onde a apologia de que a prática do sexo faz bem à pele e à saúde, é permanente.

Quanto à Dinopi, parte do seu período de acção directa e indirecta, é já num momento em que a Mutilação Genital Feminina (MGF) está criminalizada por lei, pelo que se concentrou na árdua e morosa tarefa da mudança de mentalidades. A prática em si, passou a ser um problema de Polícia. Recorreram a Imames (autoridades religiosas islâmicas), mulheres, homens, técnicas de saúde, fanatecas (as que praticam o fanado), figuras influentes, políticos, técnicos de educação. Optaram por trabalhar nas zonas mais problemáticas nesta prática, as quais geralmente equivalem a comunidades com forte implementação da religião islâmica. No caso da capital Bissau, podem-se enumerar o Bairro Militar, Bissaque, S. Paulo, Missiva, Ajuda, Cuntum Madina, Couplão de Cima e de Baixo, Amdalai e Reno Gambiafada.

As acções directas sobre as populações, incluíam acções de formação, informação e sensibilização, através da explicação sobre as consequências desta prática para a saúde, anúncio de que se trata de um crime, consequências judiciais e prova da não justificação religiosa para tal, através da leitura de passagens do Corão e de Hadiths (ditos e feitos do Profeta Maomé).

Não se sabe ao certo quantas meninas foram salvas entretanto, mas sabe-se que os tambores deixaram de rufar nestes e noutros bairros, para a cerimónia de excisão de 400, 500 ou 600 meninas, em simultâneo. Isto porque as comunidades aderiram em massa à não prática, abandonando-a e tornando-se vigilante quanto à mesma. Para tal houve declarações públicas efectuadas pelos Chefes-de-bairro, Imames, homens, mulheres e fanatecas, que mesmo não entregando a faca em acto simbólico, assinaram a declaração e comprometeram-se a abandonar a prática da excisão. Foram feitas até hoje 10 Declarações Públicas que envolveram mais de 10 mil pessoas. Existem 20 Clubes de Meninas. Foi feita uma Conferencia Islâmica e uma Declaração Islâmica contra o fanado que envolveu mais de 500 Imames. Foi feita formação a mais de 300 polícias sobre as consequências da Mutilação Genital Feminina e a lei que a criminaliza.

A título de curiosidade, até à década de 90, o pagamento normal a uma profissional do fanado, consistia num galo, 1 pano e um litro de óleo. A partir daí, começaram a exigir também 5 mil Francos CFA, cerca de 8 euros, hoje. Infelizmente até hoje nunca o governo da Guiné-Bissau conseguiu a reconversão sócio-económica das fanatecas que abandonaram a prática em outros sectores como por exemplo, como parteiras tradicionais nos centros de saúde ou como facilitadoras no sector da educação para o abandono do fanado das meninas.

Outra forma encontrada de integração, foi também o surgimento de “Clubes de Meninas”, onde não se faz a distinção entre excisadas e não excisadas e onde crianças de diferentes faixas etárias têm formação em Direitos Humanos e da Criança, em Higiene pessoal, colectiva e saneamento básico, aprendem a bordar, a fazer crochet, a pintar, escrever, a contar e a rezar. Tudo feito pela comunidade e para a comunidade.

Ora aqui está uma boa notícia sobre a Guiné-Bissau, as comunidades quando precisam organizam-se. Outra vantagem é o facto de se tratar de um país pequeno, onde todos se conhecem. Esta vigilância às práticas nefastas que se estenda ao abuso sexual de menores, ao radicalismo islâmico e demais seitas religiosas, que ao abrigo da pobreza e da ignorância se têm alastrado por toda a África.

A Dinopi é uma boa notícia. Os tambores deixaram de rufar!

 

Raúl M. Braga Pires

Doutorando ISCSP e Investigador CINAMIL, Centro de Investigação Desenvolvimento e Inovação da Academia Militar

 

O autor escreve de acordo com a antiga ortografia

 

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