Angola: Os detidos, os afastados e os afastados-reunidos

O Ricardo Araújo Pereira resumiu no último Governo Sombra e, numa penada, a postura portuguesa perante os recentes acontecimentos em Angola. Disse mais ou menos isto, “até aqui não se falava da questão de Angola porque havia negócios que o justificavam, agora que os mesmos estão a escassear, não se fala na mesma, para não estragar os ainda existentes (negócios)”. Mas eu não quero falar sobre nós, quero antes falar sobre eles e sobre um momento que me parece crucial para Angola, para a Lusofonia e para África.

Os angolanos têm 3 traumas recentes. O primeiro é mais antigo e remonta ao colonialismo. Todo o povo colonizado sofre deste trauma, o pós-colonial, mantendo relações de amor-ódio com o antigo colonizador. O angolano (re)conhece bem esta condição, a de ex-colonizado, sendo nós, os portugueses que nos esquecemos permanentemente da nossa condição de ex-colonizadores. É natural também isso acontecer, já que fomos ensinados na escola que fomos bons colonizadores, que transportámos o bem, a organização, o civismo, o desenvolvimento e todos conhecemos quem diga “racista eu, os filhos das minhas criadas foram todos educados com os meus, brincavam, comiam e dormiam juntos!” Bom, de facto fomos diferentes e até são insuspeitos antropólogos e sociólogos não portugueses que o dizem e que sobre isso escrevem, quando relatam que nos cafés e esplanadas de Angola e Moçambique, pretos e brancos frequentavam os mesmos espaços e se sentavam às mesmas mesas. Quando se aperceberam que também havia brancos pobres em Luanda, que andavam descalços nas ruas e ganhavam a vida a engraxarem sapatos! Já para não falar no “espírito de miscigenação” que nos trepa pelas virilhas acima. Os ingleses escondiam as amantes autóctones, nós sempre fizemos gala em contar ao detalhe a quantidade de sopeiras que tínhamos lá em casa.

O segundo trauma dos angolanos tem a ver com o acumular dos anos de guerra colonial e depois civil. De 1961 a 2002, vão 41 anos de feridas que ainda não sararam e de cicatrizes à vista. Este tem sido o fantasma acenado a cada cenário de crise real, ou fabricado. A possibilidade de se voltar aos anos do ferro e do fogo e, que para o evitar, só a manutenção de José Eduardo dos Santos (JES)  no Poder é garante da paz.

Crise petrolífera

Parece-me que é exactamente isso que está a acontecer em Angola, desde o início desta crise petrolífera, cuja baixa de preços só veio complicar a vida a todos/as. A SONANGOL, que agora anuncia uma reestruturação de fundo e que no início deste semestre tremia com a possibilidade de apresentar falência, toca inevitavelmente a figura do Vice-Presidente Manuel Vicente, Presidente do Conselho de Administração (PCA) da petrolífera, até 2012, tendo estado 13 anos à frente desta.

Um documento interno, datado de 15 de Maio deste ano e escrito pelo actual PCA e ex-Administrador Financeiro de Vicente, Francisco de Lemos José Maria, denuncia a contratação excessiva de serviços externos, certamente para amigos, bem como a existência de demasiados contratos fantasma, o que tornou a empresa dependente de terceiros e não de si própria.

Conclusão, Manuel Vicente, que estava na calha para substituir JES, já não o será, sendo que foi o próprio PR a dizê-lo na passada quinta-feira, usando a voz do seu Vice. A fórmula é simples, estando registada há praticamente 500 anos sob a autoria de Nicolau Maquiavel. O PR alega uma qualquer indisposição, no caso uma “indisponibilidade momentânea” e manda o seu Vice ler o discurso escrito pelo PRimeiro durante a abertura do novo ano parlamentar, no qual o assunto principal a anunciar é uma reestruturação de fundo na SONANGOL, pedra angular da economia angolana e, mal gerida por Manuel Vicente ao longo de 13 anos, de acordo com o relatório de 15 de Maio. A política é isto mesmo, amoral, logo maquiavélica!

Daqui concluo que Manuel Vicente, sem “poder de fogo”, já que não se trata de um militar, está portanto, descartado de suceder a JES. Também concluo que no actual panorama económico, social e político, ajudado pela detenção dos 17 “golpistas” e respectiva projecção/pressão internacional que tal está a ter, que estão reunidas as condições para o establishment acenar de novo com o fantasma do regresso à guerra. Logo, concluo que não está garantida a realização de eleições presidenciais em 2017, nem a sucessão do actual PR. Ou melhor, as presidenciais até se realizarão nos prazos previstos, compromissos e comunidade internacional oblige, mas o mais provável é JES suceder a JES e assim se evitar o caos.

O terceiro trauma é o chamado Golpe Nito Alves, de Maio de 1977 e que tenta o derrube do PR Agostinho Neto. Em resumo, foi um 25 de Novembro de 1975, à angolana, já que Nito Alves era totalmente pró-soviético, opondo-se à abertura e aos cubanos de Neto. A caça às bruxas que se sucedeu, soldou-se em cerca de 30 mil mortos, oficialmente, já que é possível que tenham sido muitos mais. É tendo por base mais este trauma nacional, que quando se quer agitar a população e colocá-la em estado de vigilância, se acena com o fantasma do golpe de estado. Por ironia do destino, um dos actuais detidos chama-se Manuel Nito Alves, assim baptizado por seu pai, por este ter por ídolo o autor do golpe de 1977!

Uma Primavera Árabe à angolana

Recordo que logo a 07 de Março de 2011 foi convocada uma manifestação antigovernamental, através das redes sociais, que levantou de imediato o fantasma do caos e de a UNITA estar a organizar uma sublevação. Até um navio que trazia armas do Quénia, legalmente, foi apresentado como prova do perigo do regresso ao passado. Outros episódios deste tipo houve ao longo dos últimos anos, sempre com detenções e um dispositivo policial excessivo, face a ajuntamentos que no máximo terão tido 300 participantes. É neste contexto que o grupo dos 17 membros do Movimento Revolucionário Angolano (MRA) foi detido em Junho, sendo acusados inicialmente de preparar um atentado contra o Presidente José Eduardo dos Santos e, agora, de prepararem um golpe de estado, lá está!

Especialistas na matéria, como o ex-Ministro do Interior Sebastião Martins, profundo conhecedor do país, bem como o académico Eugénio Costa Almeida, defendem que o tecido social do país, bem como a realidade económica e desigualdades sociais, não se enquadram no perfil verificado nas realidades do norte de África, pelo que uma “Primavera Angolana” não deverá acontecer. A realidade será explosiva ma non troppo, sendo que também é possível vislumbrar uma mudança geracional sem ser fracturante, já que há uma elite formada e preparada para substituir a cessante e, consciente de que a mama do Estado continuará a atender a todos, mas com um sentido mais justo relativamente à repartição do bolo. Também os há e curiosamente têm sido afastados com maior ou menor ruído, mais pela entourage presidencial, que pelo próprio PR.

E é aqui que Isabel dos Santos me parece poder e, certamente querer, vir a ter um papel de influência decisivo, mantendo a linha aberta e um fluxo comunicacional entre os afastados e o “Velho”*, como lhe chamam nas conversas de porta fechada. É esta elite, a dos “afastados”, altamente formada e profundamente conhecedora dos meandros das fileiras militares e policiais, da administração pública, bem como do partido, que em breve substituirão JES e o General “Kopelipa”. É também esta nova geração que vai finalmente dar dimensão continental a Angola, pois terá oportunidade de corrigir o tiro ideológico e passar a jogar de forma menos reservada, constrangida e mais audaz. Esta é uma ruptura que Angola há muito ambiciona fazer, mas só o conseguirá quando os “afastados” estiverem de novo juntos.

Projecção continental angolana

Exemplos, assim de repente, Angola poderá/deverá aderir à Zona de Comércio Livre (ZCL) da SADC** (dos 15 Estados membros, apenas Angola, RD Congo e Seicheles não aderiram à ZCL) e liderar a sua implementação efectiva, bem como apresentar a sua nova postura como um projecto de liderança regional de longo prazo, que terá como fase seguinte a criação de uma União Aduaneira faseada e adequada às realidades locais. Isto projectará o país como líder incontestado na consolidação da African Free Trade Zone, criada em 2008 e que agrega 26 países (PIB total cerca de 624 mil milhões de dólares), o que por sua vez reforçará a posição de Angola na União Africana (UA), a qual ainda poderá reforçar mais, caso aumente os donativos à União, ou ajude a que outros contribuam no futuro.

Angola é o segundo contribuidor financeiro da UA (17,01 milhões de dólares em 2014), apenas suplantado pela África do Sul (33,23 milhões de dólares) e tendo também como competidores mais próximos a Nigéria (16,27 milhões) e a Argélia (16,27 milhões). Dois contribuidores de monta, Líbia (16,31 milhões em 2013) e Egipto (16,27 milhões em 2013), baixaram para os 8 milhões em 2014. Caso a futura Angola dos “afastados-reunidos” queira provocar uma ruptura de fundo para uma projecção continental sustentada, terá que retirar o reconhecimento oficial à República Árabe Saharaoui Democrática (RASD) e deixar de financiar a POLISARIO. Quantos mais Estados africanos “desreconhecerem” oficialmente a RASD, menos razão a UA terá para continuar a reconhecê-los e mais razão haverá para Marrocos regressar a este forum, o qual abandonou em 1984, precisamente aquando do reconhecimento da RASD pela então Organização da União Africana (OUA). Desta forma Angola criaria um novo eixo Luanda-Dakar-Rabat, que contrabalançaria o rival eixo Pretória-Abuja-Argel. Fosse isto realidade em 2012 e certamente que o golpe militar de Abril desse ano na Guiné-Bissau não teria condições para acontecer! E depois há a Lusofonia e todo o jogo pela liderança da mesma e que poderia ser tão benéfica para todos. Neste aspecto mantenho esperanças reservadas, já que os lusófonos são todos tão portugueses no bota-abaixo.

Angola vive actualmente momento tão crucial como o do estabelecimento da paz, em 2002. Caso a velha elite não perceba que um grupo de jovens, instruídos, urbanos, de classe média, que organizam encontros aos quais chamam “Filosofia da Revolução Pacífica”, onde discutem Gene Sharp entre outros, é bom, é normal, é o futuro, é a juventude a demonstrar que tem os bífidos activos, então não percebeu nada. E, sobretudo, não percebeu que os deverá de ter como aliados e não como inimigos, já que são mais uma elite em formação, a qual também alvitra um rumo, um projecto para o país a que pertencem, o qual de momento ironicamente os mantém num buraco.

 * O termo Velho em África não tem a carga pejorativa que em Portugal. Aliás, só em Portugal é que “velhos são os trapos”. Em África a cultura do Soba, do Sábio, do Mais Velho, faz do termo um posto, uma autoridade, um patriarca.

** South African Development Community (África do Sul, Angola, Botswana, RD Congo, Lesotho, Madagáscar, Malawi, Maurícias, Moçambique, Namíbia, Seicheles, Swazilândia, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe).

Raúl M. Braga Pires, a Low Level Researcher, em Lisboa e que escreve de acordo com a antiga ortografia!

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